Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.

Contribuição para o financiamento da seguridade social.

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências

Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009

Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.

., que inscreveu o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão de dívida que ela desconhece.

Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados

Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto

TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa

Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal

Cartório deve responder por dano moral

O nome da vendedora constava em uma letra de câmbio sem aceite, ou seja, sem sua assinatura, e o cartório protestou o título, incluindo seu nome no SPC.